Reduções Tarifárias
As oportunidades com as Reduções Tarifárias sempre foram incentivadas e participaram ativamente para a melhoria da balança comercial bem como benefício para as empresas importadoras, visando redução de custos e facilitando o desenvolvimento de tecnologias nacionais. Isto acontece porque a redução do imposto de importação – que não é creditável – cumpre papel primordial no aumento da competitividade entre os produtos nacionais no mercado exterior.
Programas como LETEC, GMC e Ex-Tarifário tem, ainda, efeitos positivos para as empresas que procuram aumentar sua margem ou reduzir seus custos onde tarifas podem ser reduzidas a 0%.
Não só um imposto que não permite se creditar, o imposto de importação, também, é utilizado para a base de cálculo de outros tributos. Assim, toda preferência ou redução tarifária tem efeitos a curto e longo prazo demasiado vantajosos.
Fortalecendo parcerias comerciais e melhorando os cenários empresariais, as reduções tarifárias sempre serão uma oportunidade de ampliação de negócios e otimização de recursos ociosos.
A Wisefour auxilia você no processo de elaboração, apresentação, acompanhamento do pleito de redução tarifária e do mapeamento de possíveis oportunidades através de ferramenta digital própria.
Solicite sua propostaO que podemos fazer por você aqui?
EX-Tarifário
LETEC
GMC
Perguntas frequentes.
Na prática, as alíquotas devem ser lidas em termos percentuais, isto é, 14BK equivale a 14% e 25BK equivale a 25%.
Fonte: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/camex/sobre-a-camex/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes#1%20-%20O%20que%20significa%20BK%20e%20BIT%20e%20como%20elas%20devem%20ser%20lidas
Fonte: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/camex/sobre-a-camex/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes#1%20-%20O%20que%20significa%20BK%20e%20BIT%20e%20como%20elas%20devem%20ser%20lidas
Impactos econômicos esperados com a alteração de alíquota proposta (possíveis impactos em termos de redução de custos, da alteração das condições de competitividade do produto e de produtos que o utilizem como insumo, de produção nacional, de emprego, de importação e exportação);
Cenário atual de produção e competividade do produto com o atual nível de proteção e alterações esperadas com o novo nível proposto;
Impactos sobre a estrutura tarifária do elo produtivo no qual o produto está inserido;
Urgência e relevância da alteração proposta (elemento importante considerando a limitação do número de vagas e grande demanda pelo instrumento).
Fonte: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/camex/estrategia-comercial/lista-de-excecoes-a-tarifa-externa-comum
Sua origem está no “Acordo sobre a Política Automotiva Comum entre a Argentina e o Brasil”, introduzido pelo Trigésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 14, o qual foi internalizado pelo Decreto nº 6.500, de 02 de junho de 2008. Este Acordo Automotivo foi posteriormente prorrogado e sofreu modificações por meio dos 40º, 41º, 42º e 44º Protocolos Adicionais ao ACE-14, que foram internalizados no País pelos Decretos nº 8.278, de 27 de junho de 2014, nº 8.477, de 30 de junho de 2015, nº 8.797, de 30 de junho de 2016, e nº 10,343, de 08 de maio de 2020.
Para usufruir do benefício da isenção do imposto de importação é necessário que a empresa esteja previamente habilitada.
Fonte: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/competitividade-industrial/setor-automotivo/regime-de-autopecas-nao-produzidas
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