OEA

Operador Econômico Autorizado é um parceiro estratégico da Receita Federal que, após comprovado o cumprimento dos requisitos e critérios do Programa OEA será certificado como um operador de baixo risco, confiável e, por conseguinte, gozará dos benefícios oferecidos pela Aduana, relacionados à maior agilidade e previsibilidade nos fluxos do comércio internacional.

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/importacao-e-exportacao/oea/biblioteca-do-oea/outros-materiais-oea/perguntas-respostas.pdf

A globalização que o mundo experimenta desde o final do século XX vem provocando um vertiginoso aumento do fluxo de pessoas e mercadorias entre os diversos países, fato que apesar de trazer muitos benefícios, como o crescimento da economia mundial, traz também seu lado negativo: o de ser uma porta de entrada, principalmente, para o terrorismo.

Nesse sentido, o crime organizado internacional e as diversas facções terroristas ao redor do mundo se aproveitam desse volumoso fluxo comercial para circular mercadorias, ilícitas ou descaminhadas, às margens das fiscalizações aduaneiras, fomentando dessa forma o tráfico de drogas e armas, contrabando, lavagem de dinheiro, entre outras atividades criminosas.

Desta forma, alguns países iniciaram estudos sobre como implementar medidas para dinamizar os fluxos de trabalho das Aduanas, tornando-os mais céleres, com menos retrabalho, sem, no entanto, perder o rigor do controle das cargas.

No final da década de 90, na Suécia, Lars Karlsson, então servidor da Aduana Sueca,
introduziu o conceito The Stairway, que mais tarde nortearia as diretrizes para o Programa de Operador Econômico Autorizado da OMA (Organização Mundial da Aduanas), para o padrão C-TPAT (Customs-Trade Partnership Against Terrorism) dos Estados Unidos e para o Programa AEO da União Europeia.

Há de se destacar, entretanto, que os ataques terroristas às Torres Gêmeas do World Trade Center, em 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, acirraram a preocupação em relação à segurança da cadeia de abastecimento internacional, pois ficou evidente que o Comércio Exterior funciona como um importante porta de entrada para o terrorismo global. Nesta ocasião, a Aduana Americana percebeu que não obteria sucesso em prover uma adequada segurança sem a cooperação do setor privado. Assim, foi criado o Programa C-TPAT, o qual é voltado, basicamente, à segurança física da carga.

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/importacao-e-exportacao/oea/biblioteca-do-oea/outros-materiais-oea/perguntas-respostas.pdf

Simplificadamente, pode-se definir cadeia logística internacional como sendo o conjunto de etapas pelas quais uma mercadoria percorre, desde o momento em que sai de sua origem (exportador – vendedor da mercadoria) até a sua chegada ao destino (importador – comprador da mercadoria).

Durante esse percurso, há a participação de vários intervenientes, tais como: transportadores, agente de cargas, terminais de despacho, entre outros.

A cadeia logística internacional pode ser também denominada cadeia de suprimentos, cadeia de abastecimento global etc.

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/importacao-e-exportacao/oea/biblioteca-do-oea/outros-materiais-oea/perguntas-respostas.pdf