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STF afasta PIS e COFINS sobre frete para Trading Companies
Na última quinta-feira (23/02) os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram em 6X5 para confirmarem a decisão da 1ª turma que a...
Balança comercial tem superávit de US$ 2,7 bi em janeiro, melhor resultado para o mês em 17 anos
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (SECEX) divulgou no início do mês de fevereiro os dados consolidados ...
Simplificada adesão ao OEA-Integrado SECEX
No dia 30 de janeiro 2023, o Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), informo...
Exportações 2022
De acordo com os dados oficiais divulgados através do Comex Stat em 2022 o Brasil exportou mais de US$334 bilhões entre os meses de janeir...
Juiz mantém alíquota reduzida de adicional de frete
Uma indústria fabricante de cimento obteve liminar para recolher com redução de alíquota de 50% o Adicional de Frete para Renovação da...
Novo Controle de Carga e Trânsito para o Modal Aéreo inicia sua fase de implantação
A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou a implantação do novo processo de controle de carga e trânsito de mercadorias estrangeiras para...